TRF3

[publicium]

Gabarito após anulações, conforme publicado no sítio do TRF3:


01 – A/E 02 – C 03 – A 04– A 05 – A 06 – C 07 – C 08 – Anulada 09 – B 10 – C
11 – Anulada 12 – E 13 - C 14 – A 15 – Anulada 16 – E 17 – C 18 – C 19 – E 20 – E
21 – E 22 – D 23 – D 24 – B/D 25 – B 26 – B 27 – B 28 – A 29 – C 30 – A
31 – B 32 – D 33 – C 34 – C/E 35 – C 36 – D 37 – Anulada 38 – E 39 – Anulada 40 – A
41 – C 42 – D 43 – B 44 – A 45 – E 46 – Anulada 47 – A 48 – C 49 – Anulada 50 – D
51 – C 52 – C 53 – Anulada 54 – D 55 – Anulada 56 – E 57 – E 58 – E 59 – C 60 – Anulada
61 – E 62 – B 63 – E 64 – E 65 – B 66 – D 67 – E 68 – D 69 – C 70 – E
71 – E 72 – B 73 – C 74 – E 75 – B 76 – E 77 – D 78 – Anulada 79 – D 80 – D
81 – C 82 – A 83 – C 84 – E 85 – E 86 – A 87 – C 88 – A 89 – C 90 – C
91 – A 92 – A 93 – A 94 – E 95 – D 96 – C 97 – E 98 – B 99 – Anulada 100 - C

[Tutela Específica]

Tá, e nada de sair a intimação dos aprovados, com data e local de prova, para a gente poder se organizar?

Ô, TRF-3, vamos se espertar?

[thiagocosta]

Saiu o resultado. Passei com 1 ponto a mais do que previam meus cálculos. Rumo à segunda fase!

[publicium]

Saiu o resultado. Passei com 1 ponto a mais do que previam meus cálculos. Rumo à segunda fase!

Boa Thiago, parabéns!

Fiquei por 2 ou 3 pontinhos (ainda não consegui entender qual foi a nota de corte e por que há tanta divergência na nota dos que passaram), mas extremamente feliz com o resultado.

Boa sorte para os que vão para a segunda fase. Que Deus ilumine seus caminhos!

Continuarei na preparação para o TRF1.

Abração!

Publicium

[publicium]

Thiago,

De fato, hoje o corte estaria em 60 ou 61.

Ocorre que, estatisticamente, a cada 10 anulações, a nota de corte sobre 3 pontos.

Como são 12 questões problemáticas, só aí teríamos um aumento de 4 pontos.

E é daí para mais.

Capicci?

Matou em cima, Tutela.

E eu, vivendo e aprendendo, inclusive estatística....

Corte em 64.

Boa sorte na segunda fase. Abraço!

Publicium

[Tutela Específica]

Valeu... 1 ano e 10 meses depois da minha prova poltergeist no TRF-3 (Paulo Camargo e Oddie sabem do que estou falando), terei a possibilidade de fazer as provas escritas desse tribunal...

Vamos ver...

[thiagocosta]

Tutela, você vai comprar a passagem logo pra SP ou vai esperar uns dias? Tô com um medo danado de perder dinheiro nesse troço...

[Tutela Específica]

Já comprei passagem e hotel.

[Cacau]

Parabéns thiagocosta e Tutela!
Sucesso na próxima fase!
Agora vai Tutela...

[Tutela Específica]

Vai sim, Cacau!...

Minha bronca é com o raio do Funpresp-Jud. Vamos ver se o STF julga a ADIn de uma vez...

[thiagocosta]

E aí Tutela, o que achou da prova? Não estava difícil né... pelo menos eu fiquei com a impressão que muita gente consegue passar por ela e ter as sentenças corrigidas. Vamos ver o que nos aguarda amanhã e sábado.

[Tutela Específica]

Foi bem acessível.

Uma das poucas discursivas que fiz que não fiquei com raiva da prova...



Aos demais, as questões eram:

1) Dano moral in re ipsa. Dano moral reflexo. Dano moral e pessoa jurídica.

2) Crimes de sonegação, falso e lavagem de dinheiro. Efeitos do pagamento. Momentos do pagamento. Súmula Vinculante sobre o lançamento definitivo.

3) Correntes filosóficas e o Direito Tributario. Neoconstitucionalismo. Influência do viés filosófico sobre o Direito Tributário. Exemplo.

4) Benefício do LOAS. Necessidade econômica. Incapacidade.

5) Ato administrativo. Controle judicial.

[Tutela Específica]

Sentença cível: reintegração de posse.

Detalhe: o réu não tinha posse.

Sério, um proprietário tinha invadido a faixa lindeira de rodovia federal. Aí o DNIT queria que o cara demolisse a cerca.

E teve gente (pelo que vi na saída da prova) que ficou viajando se era bem dominical, se a "posse" era nova ou velha...

[thiagocosta]

A sentença hoje pegou muuuuita gente.
Eu saí de lá meio preocupado porque eu estava em dúvida acerca da natureza jurídica dessa faixa de terras ao lado da rodovia federal: se seria bem público de fato (onde não há usucapião nem posse por particular) ou se poderia ser bem particular com limitação administrativa (por conta da informação que constava no enunciado quanto a área "non aedificandi").
Bem, cheguei em casa, vi um precedente do TRF1 e acho que acertei. Não fui perfeito, mas pelo menos julguei procedente a ação e falei com todas as letras que não havia posse e sim mera detenção. Aliás, a ação nem deveria se chamar "reintegração de posse" mas talvez "reintegração de domínio pleno" ou algo do tipo.
Posso até não passar, mas estou satisfeito.
Que venha a sentença penal!

[thiagocosta]

Hoje foi tenso, pra não dizer frustrante. Primeira vez que eu não consigo terminar uma prova no tempo regulamentar. Mas nada está perdido, eu acho! Vamos seguir com fé...

[Tutela Específica]

Ainda procurando o trem que me atropelou...

Sentença penal digna do TRF-4.

6 réus, 22 imputações para 5 crimes.

No final, comendo pelas beiradas, acabei a fundamentação com 7 condenações.

E o tempo para fazer dosimetria e dispositivo?... Nem pensar. Não tem como fazer em 4 horas.

Consegui fazer 2 dosimetrias das 7. E só.

Se não houver errinho nenhum na minha fundamentação, e o Des. Cotrim concordar com o concurso formal entre evasão e lavagem, até consigo passar, ali na bacia das almas, entre 6,0 e 6,5.

Falei para ele pessoalmente: "o que o senhor deu com uma mão ontem [a sentença cível] tirou com as duas hoje...".

[thiagocosta]

Mas essa sentença penal tá com a cara de Pierpaolo né? Enfim, eles nos atropelaram sem dó. Vamos ver se escapamos da navalha.

[Tutela Específica]

Não creio que um advogado iria elaborar prova de sentença...

Mas vai saber.

Se bem que tinha duas falhas que seriam características de advogado: falta da data de recebimento da denúncia e da data de consumação do último ato de lavagem (crime complexo, no caso dado), se antes ou depois de 10/07/2012.

Elementos relevantes e "deixados de lado".

[thiagocosta]

Justamente o Pierpaolo tem tese acerca da lavagem dinheiro: segundo ele é inaceitável o dolo eventual. Eu condenei o doleiro mesmo assim. Mas a questão que você levantou é importante: só havia uma data precisa, e ela não indicava quando os atos executórios da lavagem de dinheiro findaram. Assim, poder-se-ia dizer que a lei nova já se aplicaria.

Sabe o que isso quer dizer? É que eles vão olhar mais a redação e os argumentos dos candidatos que a decisão tomada. Isso é legal para quem gosta de escrever mas por outro lado deixa as coisas muito subjetivas. Típico de SP (o TJSP é igual nesse aspecto).

[Tutela Específica]

Assim, poder-se-ia dizer que a lei nova já se aplicaria.

Pelo contrário.

In dubio pro reo nesse caso.

O STJ mandou aplicar o in dubio pro reo num caso em que o escrivão esqueceu de certificar a data de entrega da sentença pelo juiz, e com isso deu prescrição.

Imagina num caso desses, em que se trata de direito intertemporal? Barbeiragem grossa, não colocar a data em que o advogado reentrou com o dinheiro.