Moderador: Oddie
Sardinha_Enlatada escreveu:Em 20.01.2008, um estabelecimento comercial efetuou a venda de certa mercadoria, para recebimento do respectivo preço em quatro prestações. Em 30.01.2008, é recebida a 1ª prestação; em 10.03.2008, a mercadoria foi remetida ao comprador; em 20.03.2008, é recebida a última prestação. Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
A a) 10.03.2008.
B b) 20.01.2008.
C c) 30.01.2008.
D d) 20.03.2008.
E e) 15.03.2008.
Sardinha_Enlatada escreveu:À luz da legislação do ICMS as aquisições de veículo novo por taxista e por portador de deficiência física são, respectivamente, hipóteses de:
A a) isenção e isenção.
B b) isenção e não-incidência.
C c) suspensão e isenção.
D d) não-incidência e isenção.
E e) não-incidência e não-incidência.
Sardinha_Enlatada escreveu:Assinale a alternativa CORRETA quanto ao direito Tributário.
A- O ICMS que incide sobre a importação de mercadorias é devido ao Estado em que ocorreu o desembaraço aduaneiro.
B- Nas operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial há incidência do ICMS.
C- O ex-combatente da segunda guerra mundial é isento do imposto de doação de imóvel, desde que seja para sua moradia.
D- Na venda do bem arrendado a arrendatário contribuinte do ICMS, resultante de arrendamento mercantil, não há isenção do ICMS.
E- O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado até o dia 10 do mês subseqüente, se o remetente for contribuinte do ICMS, fazendo-o na condição de contribuinte substituto.
Sardinha_Enlatada escreveu:Assinale a alternativa CORRETA quanto ao direito processual civil:
A- É possível a revelia do réu em processo civil mesmo que haja contestação.
B- No processo civil, a citação far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos na liqüidação por artigos mas será feita por carta AR se de outro modo.
C- O indeferimento da petição inicial nunca implicará decisão de mérito.
D- Havendo desistência da ação fica o autor desvinculado do juízo perante o qual postulara seu pedido anterior, se a repropositura for em litisconsorte com outros autores.
E- Oferecida oposição correndo o processo principal a revelia do réu não há necessidade de citá-lo para responder aos termos da oposição.
Sardinha_Enlatada escreveu:GABARITO das anteriores
D e D
Essa abaixo vou esperar a galera decidir... Abraço
Uma locadora de veículos comprou 10 carros da marca X zero km numa concessionária representante. Dois meses após a compra um dos carros apresentou defeito de fabricação no motor sendo que estava queimando óleo. A locadora de veículos através de seu gerente indignado com o acontecido vai até a concessionária neste sentido:
A a) não poderá rejeitar os veículos porque já foi ultrapassado o prazo máximo de trinta dias da data da celebração do contrato.
B b) poderá rejeitar os veículos e reclamar abatimento no preço.
C c) só poderá rejeitar os veículos se a concessionária conhecia o vício e não avisou o comprador no ato da venda.
D d) não poderá rejeitar os veículos, porque o defeito oculto de uma das coisas vendidas em conjunto não autoriza a rejeição de todas.
E e) poderá rejeitar os veículos e pleitear indenização por perdas e danos.
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