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Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

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Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor MOCAM » 03 Nov 2011, 00:08

Tópico destinado ao debate e ao estudo do Direito Eleitoral.

Abraços,

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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 04 Dez 2011, 23:14

Meu Deeeeus!!!
Esse livro de Thales é muito confuso! Ele vem falando num assunto e, de repente, fala em outro e acaba não concluindo o raciocínio. Aff! A leitura me deixou com várias dúvidas. Qual seria um bom livro de Eleitoral para a segunda fase?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Casper » 06 Dez 2011, 11:28

Lu:

Eu não estudei ainda eleitoral, mas se EU fosse fazer um estudo consistente em eleitoral hoje, EU escolheria as seguintes obras:

1. José Jairo Gomes. Direito Eleitoral.
2. Joel José Cândido. Direito Eleitoral Brasileiro.
3. Enrique Ricardo Lewandowski; André Ramos Tavares. Vade Mecum Eleitoral.

Espero ter ajudado.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 06 Dez 2011, 13:23

Casper escreveu:Lu:

Eu não estudei ainda eleitoral, mas se EU fosse fazer um estudo consistente em eleitoral hoje, EU escolheria as seguintes obras:

1. José Jairo Gomes. Direito Eleitoral.
2. Joel José Cândido. Direito Eleitoral Brasileiro.
3. Enrique Ricardo Lewandowski; André Ramos Tavares. Vade Mecum Eleitoral.

Espero ter ajudado.


Valeu, Casper! Vou dar uma olhada nesse de Jairo, pois também não gostei do de Joel, que li na época de faculdade. Já é a segunda indicação que me fazem.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Casper » 08 Dez 2011, 00:36

Lu_procuradora:
Por que não gostou do livro de Joel José Cândido?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 08 Dez 2011, 12:31

Casper escreveu:Lu_procuradora:
Por que não gostou do livro de Joel José Cândido?



Li há muito tempo e não lembro os motivos exatos por que não gostei. Só lembro que não gostei. Tanto que joguei fora.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor atualegis » 10 Dez 2011, 12:59

Esse livro do Lewandowski é bom?
No lançamento, eu imaginei que fosse algo parecido com aquela legislação comentada que o TSE disponibiliza gratuitamente no site...
Eu tenho organizado coisas que acho relevantes de direito eleitoral aqui (inclusive a legislação comentada do TSE): http://caratereleitoral.blogspot.com/
Você chegou a ter em mãos esse vade mecum eleitoral?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Casper » 11 Dez 2011, 00:50

atualegis:
eu dei uma olhada muito rápida nele na livraria da CAASP mês passado. Ele foi encomendado por um colega e já estava vendido.
Mas, como eu disse antes, ainda não comecei estudar eleitoral "pra valer". Se eu fosse começar estudar eleitoral hoje eu daria uma olhada nesse livro com mais calma.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor kancadu » 13 Dez 2011, 12:18

Galera, eu não sei quase nada de eleitoral, mas é preciso saber né. Então vamos começar as questões. Alguém saberia responder com precisão como está a questão da ficha limpa no STF diante do princípio da anualidade (art. 16 da CF)? :geek:
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor atualegis » 17 Dez 2011, 17:48

Já está decidido que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições 2010. O STF, em embargos de declaração, reviu a decisão que tinha considerado a lei aplicável.
Para 2012, o resumo da situação está aqui: "http://caratereleitoral.blogspot.com/2011/12/lei-da-ficha-limpa-e-as-eleicoes-2012.html".
É bem interessante o trecho do voto do Min. Luiz Fux que fala da retrospectividade. Vários conceitos com os quais certamente nos defrontaremos em breve nas provas...
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Pccarmo » 23 Dez 2011, 16:28

FELIZ 2012, SAÚDE E POSSE PARA TODOS !!!
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor CarolDelVecchio » 10 Jan 2012, 20:07

Pessoal,

Este comentário do Migalhas me ajudou a entender:

"Amigo migalheiro, para entender este enredo, precisamos voltar no tempo. Mais precisamente, pouco mais de um ano. Com efeito, em Migalhas 2.500, de 28/10/10, noticiávamos a decisão no caso Jader Barbalho no STF, na questão da ficha limpa. Para ver como foi, clique aqui. Não querendo clicar, vamos resumir a história. Antes, recorde-se que havia número par de ministros na Corte porque Lula não nomeava ninguém para a vaga de Eros Grau. O STF, então, sabia que estava empatada a questão da constitucionalidade da ficha limpa, mas, mesmo assim, cedendo à pressão da mídia, colocou o caso Jader em pauta. Resultado : empate. E aí é que a porca torce o rabo. Resolveu-se na marretada. Melhor explicando, os ministros, não sem muitos protestos, decidiram, por maioria, dar uma resposta. E assim se fez. Como o ministro Peluso não quis fazer uso do voto de qualidade, que na prática significava um voto duplo, entendeu-se que deveria prevalecer a decisão da instância inferior, no caso o TSE, que havia cassado a candidatura de Jader por julgar constitucional a ficha limpa. Na época, alertamos para o fato de que se o novo ministro viesse com o entendimento da inconstitucionalidade da lei para aquele pleito, Jader, independente de seu mérito político, seria um injustiçado, porque deveria entrar com uma rescisória. E quem conhece os meandros da Corte sabe que a decisão da rescisória iria ficar para outro mandato. Dito e feito. O ministro Fux toma posse e se alinha com os cinco ministros que entendiam que a lei era inconstitucional para aquele pleito. O caso de Jader, que já estava decidido, recebe então embargos de declaração. Seja lá o que precisava ser aclarado, o fato é que vão a plenário os embargos, e novamente dá-se empate, agora porque falta um julgador diante da aposentadoria da ministra Ellen. Os ministros Joaquim Barbosa, Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski e Ayres Britto rejeitavam os embargos. Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Peluso acolhiam os ditos-cujos. Isso foi no dia 9 de novembro p.p., e o ministro Peluso proclamou que iria "aguardar a nomeação e posse da nova ministra para decidir". Se a nova ministra, que nessa altura todo mundo já sabia ser Rosa da Rosa, decidisse rejeitar os embargos, Jader teria que percorrer o tortuoso mundo da rescisória. Os embargos, então, eram o atalho salvador. Mais do que salvador, diríamos até milagreiro, porque vá lá, leitor, você entrar com embargos modificativos de um acórdão do pleno num recurso extraordinário para ver o que vai dar.... Enfim, era assim que estávamos. Mas como a coisa já tinha começado torta, por que não entortá-la mais um pouco ? Foi isso que se deu. Ontem, provocado por uma petição adrede engendrada (e, segundo a Folha de S.Paulo, "após pressão da cúpula do PMDB"), o ministro Peluso resolveu lançar mão do tal voto de qualidade, aquele mesmo que ele não usou da outra vez, para pôr um fim ao caso, acolhendo os embargos e determinando a posse de Jader, que já perdeu um ano de mandato nessa lengalenga. (Clique aqui)"
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor CarolDelVecchio » 10 Jan 2012, 20:08

E mais este:

"A legalidade de dispositivos da lei da ficha limpa é discutida nas ADCs 29 e 30 e na ADIn 4.578. A norma alterou a LC 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade. No início de dezembro, o julgamento conjunto dessas ações foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após o voto do ministro Luiz Fux, relator, e do ministro Joaquim Barbosa, que decidiram pela constitucionalidade integral da LC 135/10. O julgamento deve ser retomado este ano.

Em novembro, quando teve início a apreciação dessas ações, o ministro Fux votou pela procedência parcial das duas ADCs, ajuizadas, respectivamente, pelo PPS e pelo Conselho Federal da OAB. O ministro votou ainda pela improcedência da ADIn 4.578, proposta pela CNPF - Confederação Nacional das Profissões Liberais."
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor CarolDelVecchio » 10 Jan 2012, 20:11

Agora não sei em que pé estão as seguintes questões:

1. As novas penalidades - mais graves - e novas hipóteses de inelegibilidade aplicam-se a fatos ocorridos antes da entrada em vigor da lei?

2. E a processos já julgados, mas sem t.j., qdo da entrada em vigor da lei?

3. Nada ainda decidido sobre a constitucionalidade da inelegibilidade independer de t.j., certo?

Se alguém puder ajudar, mega agradeço!
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Pistache » 11 Jan 2012, 08:13

Valeu Carol ,pelo texto. ;)
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor rdoria » 24 Mar 2012, 00:09

Pessoal,
vale dar uma olhada :

"http://www.ucneto.com.br".
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 25 Mar 2012, 13:25

Pessoal,
como se resolve a eleição majoritária, quando há somente um candidato? Segundo Thales, nos Municípios, ainda que com menos de 200 mil habitantes, deverá ser realizado segundo turno, caso ele não consiga a maioria absoluta no primeiro? Eu não confio muito quando ele mesmo diz que a posição doutrinária é dele... Vocês sabem qual o entendimento do TSE? Fiz uma pesquisa na jurisprudência de lá, mas não encontrei nenhum julgado específico.
Obrigada, povinho!
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Kittie » 25 Mar 2012, 20:18

Lu_Procuradora escreveu:Pessoal,
como se resolve a eleição majoritária, quando há somente um candidato? Segundo Thales, nos Municípios, ainda que com menos de 200 mil habitantes, deverá ser realizado segundo turno, caso ele não consiga a maioria absoluta no primeiro? Eu não confio muito quando ele mesmo diz que a posição doutrinária é dele... Vocês sabem qual o entendimento do TSE? Fiz uma pesquisa na jurisprudência de lá, mas não encontrei nenhum julgado específico.
Obrigada, povinho!


Lu, olha só, vi sua dúvida e fiquei na dúvida tb. Ai aproveitei para envia-la ao prof. do LFG, Rafael Barreto. Eis a resposta:

"Estimada,
não aconteceria de ter um único candidato.
E se tivesse ele teria maioria absoluta pois todos os votos seriam dele.
Fica com Deus,
RAfael"
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 25 Mar 2012, 21:25

Kittie escreveu:
Lu_Procuradora escreveu:Pessoal,
como se resolve a eleição majoritária, quando há somente um candidato? Segundo Thales, nos Municípios, ainda que com menos de 200 mil habitantes, deverá ser realizado segundo turno, caso ele não consiga a maioria absoluta no primeiro? Eu não confio muito quando ele mesmo diz que a posição doutrinária é dele... Vocês sabem qual o entendimento do TSE? Fiz uma pesquisa na jurisprudência de lá, mas não encontrei nenhum julgado específico.
Obrigada, povinho!


Lu, olha só, vi sua dúvida e fiquei na dúvida tb. Ai aproveitei para envia-la ao prof. do LFG, Rafael Barreto. Eis a resposta:

"Estimada,
não aconteceria de ter um único candidato.
E se tivesse ele teria maioria absoluta pois todos os votos seriam dele.
Fica com Deus,
RAfael"



Kittie,
valeu a ajuda, mas a resposta do professor não me convenceu. Aqui na Paraíba já aconteceu de só ter um candidato a Prefeito. Ele também não pode presumir que todos os eleitores votariam no candidato... Sei não, mas achei a resposta muito fraca, de preguiçoso.
Achei um julgado bem antigo do TSE, afirmando que só seria necessária a maioria no primeiro turno, sendo desnecessária a maioria absoluto. o candidato só teria que ter mais votos que os nulos e estaria eleito.
Que dizes?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Eleitoral

Mensagempor Lu_Procuradora » 25 Mar 2012, 21:43

É por isso que eu odeio o livro de Thales... Fico cheia de dúvidas!

Não entendi a diferença entre sistema eleitoral de distrito de média magnitude e sistema eleitoral de voto distrital. Para mim, ele usou palavras diferente, mas, no fim, disse a mesma coisa a respeito dos dois sistemas.

Alguém pode me ajudar?
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