Livro Digital - Humanística TJRJ - Questões comentadas

Grupo de Estudo - Direito Tributário

Grupos de estudos das diversas disciplinas jurídicas.
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Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor MOCAM » 02 Nov 2011, 23:59

Tópico destinado ao debate e ao estudo do Direito Tributário.

Abraços,

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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor rdoria » 21 Nov 2011, 11:25

Pessoal,
veja essa questão FCC:

"O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
a) cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado,
b) cinco anos contados do último dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ser efetuado,
c) dez anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício material, o lançamento anteriormente efetuado,
d) dez anos cotados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em o lançamento poderia ser efetuado,
e) cinco anos contados da data da constituição definitiva do crédito tributário."

gab "a".

marquei a "b", e não sei porque seria a letra "a", ambas as letras "a e b" são do artigo 173 do CTN, só que o que me chama a atenção agora é que a questão se refere a constituição do DEBITO tributário e nunca ouvi falar disso, pois o artigo fala em CREDITO.
Alguem pode dizer algo a respeito??????????
rdoria
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Schutzjager » 21 Nov 2011, 12:34

rdoria escreveu:Pessoal,
veja essa questão FCC:

"O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
a) cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado,
b) cinco anos contados do último dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ser efetuado,
c) dez anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício material, o lançamento anteriormente efetuado,
d) dez anos cotados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em o lançamento poderia ser efetuado,
e) cinco anos contados da data da constituição definitiva do crédito tributário."

gab "a".

marquei a "b", e não sei porque seria a letra "a", ambas as letras "a e b" são do artigo 173 do CTN, só que o que me chama a atenção agora é que a questão se refere a constituição do DEBITO tributário e nunca ouvi falar disso, pois o artigo fala em CREDITO.
Alguem pode dizer algo a respeito??????????


rdoria,
o art. 173, I, diz: "do PRIMEIRO dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;
Acho que é por isso que a letra "b" foi considerada errada. Agora, qnt à palavra "débito", ao invés de "crédito", tbm não sei.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor rdoria » 21 Nov 2011, 13:33

Schutzjager escreveu:
rdoria escreveu:Pessoal,
veja essa questão FCC:

"O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
a) cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado,
b) cinco anos contados do último dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ser efetuado,
c) dez anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício material, o lançamento anteriormente efetuado,
d) dez anos cotados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em o lançamento poderia ser efetuado,
e) cinco anos contados da data da constituição definitiva do crédito tributário."

gab "a".

marquei a "b", e não sei porque seria a letra "a", ambas as letras "a e b" são do artigo 173 do CTN, só que o que me chama a atenção agora é que a questão se refere a constituição do DEBITO tributário e nunca ouvi falar disso, pois o artigo fala em CREDITO.
Alguem pode dizer algo a respeito??????????


rdoria,
o art. 173, I, diz: "do PRIMEIRO dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;
Acho que é por isso que a letra "b" foi considerada errada. Agora, qnt à palavra "débito", ao invés de "crédito", tbm não sei.

PQP,
me passei nesse detalhe fundamental. É isso mesmo.
Agora a questão do débito por crédito, será que justifica anulação.???????
Vlw Schutzjager .
rdoria
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Schutzjager » 21 Nov 2011, 14:05

rdoria escreveu:
Schutzjager escreveu:
rdoria escreveu:Pessoal,
veja essa questão FCC:

"O prazo de natureza decadencial para a Fazenda Pública constituir o débito tributário é de
a) cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado,
b) cinco anos contados do último dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ser efetuado,
c) dez anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício material, o lançamento anteriormente efetuado,
d) dez anos cotados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em o lançamento poderia ser efetuado,
e) cinco anos contados da data da constituição definitiva do crédito tributário."

gab "a".

marquei a "b", e não sei porque seria a letra "a", ambas as letras "a e b" são do artigo 173 do CTN, só que o que me chama a atenção agora é que a questão se refere a constituição do DEBITO tributário e nunca ouvi falar disso, pois o artigo fala em CREDITO.
Alguem pode dizer algo a respeito??????????


rdoria,
o art. 173, I, diz: "do PRIMEIRO dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;
Acho que é por isso que a letra "b" foi considerada errada. Agora, qnt à palavra "débito", ao invés de "crédito", tbm não sei.

PQP,
me passei nesse detalhe fundamental. É isso mesmo.
Agora a questão do débito por crédito, será que justifica anulação.???????
Vlw Schutzjager .


Ééé, brother, te garanto que mta gente tbm passou por cima desse "mero detalhe", rs!
Pois é, débito é bem diferente (bem mesmo!) de crédito...acho que daria pra enrolar num recurso aí, sei lá. :)
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor rdoria » 22 Nov 2011, 08:38

Ate pensei mas argumentaram que alguns doutrinadores referem-se dessa forma (constituição de debito) e que a questão excluindo essa que errei teria como unica opção a "a".
Nesse caso vc recorreria????????
Schutzjager escreveu:
Ééé, brother, te garanto que mta gente tbm passou por cima desse "mero detalhe", rs!
Pois é, débito é bem diferente (bem mesmo!) de crédito...acho que daria pra enrolar num recurso aí, sei lá. :)
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Schutzjager » 22 Nov 2011, 09:41

rdoria escreveu:Ate pensei mas argumentaram que alguns doutrinadores referem-se dessa forma (constituição de debito) e que a questão excluindo essa que errei teria como unica opção a "a".
Nesse caso vc recorreria????????
Schutzjager escreveu:
Ééé, brother, te garanto que mta gente tbm passou por cima desse "mero detalhe", rs!
Pois é, débito é bem diferente (bem mesmo!) de crédito...acho que daria pra enrolar num recurso aí, sei lá. :)
[/quote][/quote]

Acho que nesse caso, pelo que vc falou, ficaria difícil ganhar no recurso, até pq a palavra "débito" apareceu no enunciado, e não nas assertivas, além da "a" ser texto expresso da lei. Minha opinião. :roll:
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Casper » 24 Nov 2011, 04:38

Pessoal,

se fosse para fazer o resumo de UM livro de tributário, de qual vcs fariam?

Ricardo Alexandre?
Luciano Amaro?
Eduardo Sabbag?
outro: qual?

Abs
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Tutela Específica » 24 Nov 2011, 09:31

Casper escreveu:Pessoal,

se fosse para fazer o resumo de UM livro de tributário, de qual vcs fariam?

Ricardo Alexandre?
Luciano Amaro?
Eduardo Sabbag?
outro: qual?

Abs


Paulo de Barros Carvalho.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Oddie » 24 Nov 2011, 16:20

Casper escreveu:Pessoal,

se fosse para fazer o resumo de UM livro de tributário, de qual vcs fariam?

Ricardo Alexandre?
Luciano Amaro?
Eduardo Sabbag?
outro: qual?

Abs



Regina Helena Costa.

Mas livro é algo pessoal e sempre recomendo dar uma de Johnny Without Arm na cara dura: entre em uma livraria e leia algumas páginas do(s) livro(s) desejado(s) e veja se vocês de alguma forma se conectam.

Abs,
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Casper » 24 Nov 2011, 18:14

Tutela Específica escreveu:Paulo de Barros Carvalho.

Oddie escreveu:Regina Helena Costa.

Mas livro é algo pessoal e sempre recomendo dar uma de Johnny Without Arm na cara dura: entre em uma livraria e leia algumas páginas do(s) livro(s) desejado(s) e veja se vocês de alguma forma se conectam.

Abs,
Oddie


E dos livros de tributário mais "específicos para concursos"?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Oddie » 24 Nov 2011, 20:21

Casper escreveu:
Tutela Específica escreveu:Paulo de Barros Carvalho.

Oddie escreveu:Regina Helena Costa.

Mas livro é algo pessoal e sempre recomendo dar uma de Johnny Without Arm na cara dura: entre em uma livraria e leia algumas páginas do(s) livro(s) desejado(s) e veja se vocês de alguma forma se conectam.

Abs,
Oddie


E dos livros de tributário mais "específicos para concursos"?


Casper,

A Regina foi ou ainda é professora do Marcato, então a linguagem dela é apropriada para concursos.

Por isso te disse acima: folhear as páginas dos livros que tens em mente ou recebe sugestão em uma livraria é essencial.

Abs,
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Sandman » 24 Nov 2011, 22:07

Casper escreveu:
Tutela Específica escreveu:Paulo de Barros Carvalho.

Oddie escreveu:Regina Helena Costa.

Mas livro é algo pessoal e sempre recomendo dar uma de Johnny Without Arm na cara dura: entre em uma livraria e leia algumas páginas do(s) livro(s) desejado(s) e veja se vocês de alguma forma se conectam.

Abs,
Oddie


E dos livros de tributário mais "específicos para concursos"?


Casper,

Sou iniciante na técnica de fazer resumos, pois não acreditava muito neste método (preferia reler as partes grifadas, após a primeira leitura). Contudo, recentemente, após concluir a primeira leitura (grifando), resolvi revisar e ir fazendo um resumo no computador. O primeiro livro que estou resumindo é o do Ricardo Alexandre e estou muito contente com a organização, esquematização e consolidação do estudo que a confecção do resumo tem me proporcionado. Estou gostando de resumir o livro do Ricardo Alexandre porque o autor possui uma linguagem objetiva (muitas vezes só transcrevo as frases do autor, sem alterar com minhas palavras) e o livro é bem esquematizado, com o conteúdo organizado, além de possuir bons apontamentos jurisprudenciais e comentários a entendimentos das principais bancas, que também boto no resumo.

Enfim, estou muito satisfeito, tanto com o método quanto com o livro do Ricardo Alexandre. Considero um bom livro para ser resumido e sua proposta de ser esquematizado facilita a elaboração do resumo (estou avançando rapidamente nele).

Abraço.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Tutela Específica » 24 Nov 2011, 23:05

Eu acho muito perigosa essa atitude (e condeno a ATITUDE, não esse ou aquele colega, por mais que a adote) de querer resultado rápido, imediato, a qualquer custo.

Primeiro porque, em termos de conhecimento jurídico, não existe "resultado rápido e imediato".

Segundo porque, em termos de concurso para carreiras jurídicas, sempre se exigirá conhecimento integrado, profundo e meditado. Se não for na prova objetiva (por ser de "x"), certamente será nas provas discursivas. E se estas também forem superficiais, certamente a prova oral fará o candidato apresentar sua integração e manejo coerente do conhecimento.

Por isso é que, quando me pedem bibliografia, eu sempre cito clássicos. Cito livros mais recentes apenas e se apresentam adequadamente os conhecimentos que os grandes doutrinadores formularam (exemplo, Luis Regis Prado em Direito Penal).

Certamente que uns e outros dirão: "Ah, mas na prova objetiva só cai lei seca". Pois é, mas nas outras não. E o concurso não é só a prova objetiva. Quer viver de prova objetiva? Então faça concurso para auditor fiscal.

Um conhecido professor de cursinho diz e repete: "Se tiver 'esquematizado' na capa, NÃO compre!".

Aprovação em carreira jurídica exige NO MÍNIMO dois anos de estudo profundo e de qualidade.

Ler o Vade Mecum de capa a capa, 15 vezes, NÃO É "estudo profundo e de qualidade".

Ler toda a coleção "esquematizado" de um determinado autor NÃO É "estudo profundo e de qualidade".

Minha recomendação: em cada ramo do direito (Teoria Geral do Direito, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal, Direitos Difusos, Direito Processual), leia PELO MENOS UM AUTOR de profundidade, duas, três vezes, até dominar os conceitos tratados, até poder conversar sobre eles com fluência.

Minhas recomendações:

- Tercio: Introdução ao Estudo do Direito;
- Canotilho: Direito Constitucional;
- Paulo de Barros Carvalho: Direito Tributário (fala bastante de teoria da norma, é bastante útil para outros ramos);
- Gonçalves ou o Código Civil Comentado da RT (que inclui Fachin, Tepedino, Claudia Lima Marques, etc): Direito Civil;
- Luis Regis Prado: Direito Penal (parte geral) - é até curto;
- Anderson Furlan: Direito Ambiental (trata também, ainda que superficialmente, dos institutos de atuação do MP, úteis para outras áreas);
- Marinoni: Teoria Geral do Processo.

Com essas leituras, o candidato terá bagagem para responder a, pelo menos, 65% do universo de questões possíveis.

A leitura de lei seca é útil? Sim, é útil, se (E APENAS SE) feita ao par dessas leituras, e criticamente (para, inclusive, AFASTAR A LEI quando ela já não for aplicável - vide norma do litisconsórcio necessário no CPC).

Depois dessas leituras, comecem a preencher as lacunas. Por exemplo, vejam um material geral de Direito Administrativo que supra as questões que a mera interpretação da Constituição e da legislação não responda. Façam um arquivo de notas pessoais sobre aulas de cursinho - qualquer intensivo de 6 meses é suficiente. Essas notas vão servir de "cola" entre um conceito e outro, apreendido com o estudo prévio. Sinopses (as da Saraiva, de regra, são boas) também ajudam.

Tudo isso feito, ENTÃO comecem a estudar os informativos de STF e STJ, fazendo um arquivo próprio de anotações. Estudar informativos sem entender nada não ajuda, só confunde. Ficar lendo igual papagaio também não traz nenhuma retenção. Jurisprudência que se guarda é jurisprudência que se entende.

Por exemplo: meus professores de Penal na faculdade foram verdadeiras piadas. Todavia, quando o STF estava para julgar o caso Oséas de Campos, fiz (por conta própria, no bojo de um Núcleo de Pesquisas da faculdade) um estudo sobre os Crimes Hediondos (que eu nunca tinha visto em aula). Até hoje lembro do número do HC (82.959) e dos conceitos que ele trouxe sobre o Direito Penal e sobre a interpretação jurisprudencial. Por que isso? Porque estudei e entendi o caso.

Tanto quanto possível, ADVOGUE. Mesmo que seja só para cumprir os 3 anos (ou qualquer que seja o tempo de requisito). Advogar fará você viver na prática as questões que estuda. Fará perceber as nuances que os livros não trazem. Por exemplo: em Direito Previdenciário, simplesmente se repete (tal qual papagaio) que "o adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez paga-se a partir do requerimento". Então pensem: que condição o inválido tem para, na data em que é acometido, solicitar desde logo o adicional? Quanto tempo (e $$) a autarquia ganha para si, tão somente com base nessa regrinha minúscula? E a Dignidade da Pessoa Humana, onde fica? Eis aí o fundamento para se invocar a inconstitucionalidade dessa norma.

Não existe almoço grátis. Para ser juiz (ou promotor, ou defensor), o candidato tem de ralar. Tem de se esforçar. E tem de fazer tudo isso da maneira mais completa.

A presunção jura novit curia não é mero instrumento de pressão sobre o juiz, nem ficção para aplicar o Princípio Dispositivo. Essa presunção, tanto quanto possível, deve ser realidade no íntimo do juiz. O juiz deve, DE FATO, conhecer o direito, para poder ser juiz. Não basta saber "como passar em concursos públicos" nem "como obter o máximo em provas objetivas".

É a minha opinião. Quem discordar, que discorde. Esse (ainda) é um país livre.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Sandman » 25 Nov 2011, 00:06

Tutela específica,

Entendo o teu ponto de vista e até concordo parcialmente com ele. Sugiro, inclusive, que a tua manifestação seja colacionada em tópico próprio ao debate do tema, para a continuidade da discussão.

No entanto, discordo da parte em que radicalmente se rejeita um livro por ser “esquematizado”. No meu caso, sai da faculdade com uma péssima base em direito tributário e, após algumas leituras do CTN, deparei-me com o seguinte dilema na hora de começar o estudo doutrinário da matéria: começo estudando pelos doutrinadores aprofundados, cuja compreensão, muitas vezes, pressupõe o conhecimento de alguns temas, ou começo por um livro básico, didático e objetivo, cuja profundidade seja adequada aos primeiros contatos com os institutos tributários?

Optei, sem arrependimentos, pelo livro básico.

Agora, após ler e resumir o livro, sinto-me mais preparado para os aprofundamentos necessários. Obviamente, seria ingenuidade da minha parte limitar meus estudos em tributário somente à leitura esquematizada e superficial. Tenho plena consciência da necessidade de aprofundamento, mas somente agora me sinto preparado para fazê-lo com um bom aproveitamento. E essa prévia preparação veio da leitura de um esquematizado, que, no meu sentir, cumpriu muito bem o seu desígnio.

Nem sempre optar por um livro esquematizado, de fácil leitura, significa atalhar caminho. Na minha opinião, eu estaria “atalhando” caso começasse o estudo indo diretamente aos doutrinadores aprofundados. Reconhecendo minhas limitações, optei por não atalhar e escolhi o caminho mais longo, sacrificando meu tempo, primeiramente, com um livro esquematizado, para, após, aprofundar o estudo.

Concluindo, reitero que entendo o teu ponto de vista e concordo com a tua bela manifestação, fazendo ressalvas, contudo, à eficiência dos esquematizados nos primeiros contatos com a matéria. Reitero, também, a sugestão de transferir o debate para o tópico próprio, a fim de possibilitar uma maior participação dos demais colegas do fórum, bem como para que a tua bela manifestação não fique limitada a este tópico de direito tributário.
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Casper » 25 Nov 2011, 12:30

Sandman:
Com a devida vênia, faço das suas palavras as minhas.
Estou trilhando o mesmo caminho que o seu. Temos o mesmo raciocínio.
Inclusive, depois de TENTAR ler (e compreender bem) a obra de Paulo de Barros Carvalho cheguei a conclusão que preciso antes construir uma estrutura, uma base teórica, para depois me aprofudar com o melhor dos melhores na matéria.

Tutela:
Entendo seu ponto de vista. Infelizmente para mim, que sou um leigo em tributário, não consegui iniciar pelo Paulo de Barros Carvalho.

Oddie:
Ela é didática? É de leitura "simples" ou requer um conhecimento anterior da matéria?
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor MOCAM » 25 Nov 2011, 14:22

Casper escreveu:Sandman:
Com a devida vênia, faço das suas palavras as minhas.
Estou trilhando o mesmo caminho que o seu. Temos o mesmo raciocínio.
Inclusive, depois de TENTAR ler (e compreender bem) a obra de Paulo de Barros Carvalho cheguei a conclusão que preciso antes construir uma estrutura, uma base teórica, para depois me aprofudar com o melhor dos melhores na matéria.

Tutela:
Entendo seu ponto de vista. Infelizmente para mim, que sou um leigo em tributário, não consegui iniciar pelo Paulo de Barros Carvalho.

Oddie:
Ela é didática? É de leitura "simples" ou requer um conhecimento anterior da matéria?


Casper,

Estou te devendo uma resposta, eu sei. Ainda hj respondo pra vc.

Um abraço e seja bem-vindo!

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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor Oddie » 25 Nov 2011, 14:32

Casper escreveu:Sandman:
Com a devida vênia, faço das suas palavras as minhas.
Estou trilhando o mesmo caminho que o seu. Temos o mesmo raciocínio.
Inclusive, depois de TENTAR ler (e compreender bem) a obra de Paulo de Barros Carvalho cheguei a conclusão que preciso antes construir uma estrutura, uma base teórica, para depois me aprofudar com o melhor dos melhores na matéria.

Tutela:
Entendo seu ponto de vista. Infelizmente para mim, que sou um leigo em tributário, não consegui iniciar pelo Paulo de Barros Carvalho.

Oddie:
Ela é didática? É de leitura "simples" ou requer um conhecimento anterior da matéria?


Casper,

A leitura dela é simples sim, mas sem ser superficial.

Eu, particularmente, gosto...mas dá uma olhada em uma livraria Saraiva, por exemplo, antes de comprar.

Os dados do livro são os seguintes:

Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional
Regina Helena Costa
Ed. Saraiva

Ela é desembargadora do TRF3.

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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor VejaBem » 25 Nov 2011, 14:50

Veja bem;
Vá de Sabag. :roll:
É bom/suficiente...
Abraço!
VB
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Re: Grupo de Estudo - Direito Tributário

Mensagempor nvgaconcurseiro » 25 Nov 2011, 15:45

VejaBem escreveu:Veja bem;
Vá de Sabag. :roll:
É bom/suficiente...
Abraço!
VB


A não ser que queira se tornar "expert" no assunto, concordo com a indicação do VB. Pra mim está sendo suficiente...
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